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39 legislações encontrados(as)
Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023.. A Câmara Municipal de Mateus Leme, por seus representantes aprovou, e o Presidente da Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica integralmente revogada a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mateus Leme, 19 ...
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024.
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”.
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”. A Câmara Municipal de Mateus Leme, por seus representantes legais, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - O art. 1º da Resolução n. 2/2018, alterado pela Resolução n. 3 de 20 de julho de 2018, nº 1 ...
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”.
Data:
08/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024. ”
Data:
24/07/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024. ”
Data:
24/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Mateus Leme.
Data:
23/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Cria o Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Mateus Leme e Autoriza a concessão de gratificação a servidor efetivo da área administrativa”
Data:
03/05/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Cria o Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Mateus Leme e Autoriza a concessão de gratificação a servidor efetivo da área administrativa”
Data:
03/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Revoga a Resolução nº 2 de 2 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. ”.
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme.
Data:
02/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme.
Data:
07/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”.
Data:
07/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor